A seção de instrumentos normativos oferece uma visão geral da normatividade legal da região sobre o patrimônio cultural imaterial. Com relação ao patrimônio cultural imaterial a normatividade legal é escassa e está dirigida basicamente ao reconhecimento particular de certas manifestações culturais; porém, vai se criando a necessidade de gerar normas de maior abrangência e dirigidas à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em geral.

Neste aspecto, a ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial constitui o marco ideal para iniciar uma autêntica proteção e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial a nível nacional.

Esta seção nos brindará informação acerca da normatividade legal sobre o patrimônio cultural imaterial de cada país da região e sobre tudo dos Estados membros do CRESPIAL. Também fará menção a normas que prevejam a proteção ou salvaguarda de algumas expressões do patrimônio cultural imaterial fazendo alusão aos perigos específicos em cada caso.

Dentre os objetivos iniciais da seção podemos mencionar:

	Sistematizar a normatividade legal sobre o patrimônio cultural imaterial da região da América Latina.
	Brindar informação legal especializada do patrimônio cultural imaterial.
	Criar espaços de interação com os visitantes, brindando uma opção para o comentário ou intercâmbio de informação.