Diretrizes Operativas para a aplicação da Convenção

Segundo o Artigo 7 da Convenção, uma das funções do Comitê consiste em preparar e submeter à aprovação da Assembléia Geral as diretrizes operativas para a aplicação da Convenção. Em sua terceira reunião em junho de 2010, a Assembléia Geral modificou as Diretrizes operativas que haviam sido aprovadas em junho de 2008 e que seguirá completando e revisando em reuniões posteriores.

Entre outras cosas, as diretrizes operativas indicam os procedimentos que devem seguir-se para inscrever o patrimônio imaterial nas listas da Convenção, a prestação de assistência financeira internacional, o credenciamento de organizações não governamentais para que exerçam funções consultivas ante o Comitê e a participação das comunidades na aplicação da Convenção.

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